Pesquisa ICPC‑2 com Correspondência ICD‑10
Ferramenta de pesquisa da Classificação Internacional de Cuidados Primários (ICPC‑2e v4.4, versão implementada pela ACSS) com correspondência automática para os códigos e descrições ICD‑10, destinada a médicos de família e outros profissionais de cuidados de saúde primários na codificação de motivos de consulta, problemas de saúde e diagnósticos em contexto ambulatório.
A ICPC‑2 (International Classification of Primary Care, 2.ª edição) é a classificação de referência para registo de motivos de consulta, problemas de saúde, procedimentos e diagnósticos em cuidados de saúde primários, sendo a estrutura de codificação clínica utilizada nos sistemas de informação do SNS (SClínico/MIM@UF) por indicação da ACSS. Deve ser utilizada sempre que se pretenda codificar um episódio de cuidados em ambiente de ambulatório, permitindo o registo estruturado orientado por episódio (novo problema, seguimento, alteração de estado).
Esta ferramenta destina‑se especificamente a apoiar a identificação do código ICPC‑2 mais adequado e, simultaneamente, a consultar os códigos ICD‑10 habitualmente associados a cada rubrica, facilitando o duplo registo quando este é exigido (por exemplo, em certificação de incapacidade, faturação ou integração com sistemas hospitalares que utilizam ICD‑10). Não deve ser utilizada como classificação exclusiva em contexto hospitalar, onde a ICD‑10‑CM/PCS é a referência primária, nem para fins de codificação de procedimentos cirúrgicos, para os quais a ICPC‑2 não foi concebida.
Escreva na barra de pesquisa o termo pretendido — pode ser o código ICPC‑2 (por exemplo, "K86"), uma palavra da designação clínica (por exemplo, "hipertensão"), um código ICD‑10 (por exemplo, "I10") ou parte da descrição ICD‑10 correspondente. Os resultados começam a ser apresentados a partir do quarto carácter introduzido, sendo atualizados automaticamente à medida que a pesquisa é refinada.
Cada linha de resultado apresenta o código ICPC‑2 e a respetiva designação. Ao clicar ou tocar numa linha, esta expande‑se revelando a informação complementar disponível para essa rubrica — critérios de inclusão, exclusões, critérios de diagnóstico, problemas a considerar em diagnóstico diferencial, notas de codificação e a lista completa de códigos ICD‑10 associados, cada um com a respetiva descrição longa. Nem todas as rubricas têm todos os campos preenchidos; apenas são apresentados os campos com informação disponível.
A correspondência entre ICPC‑2 e ICD‑10 apresentada nesta ferramenta tem origem no mapeamento oficial da ACSS para a ICD‑10 – versão 2010 PT. As descrições dos códigos ICD‑10 apresentadas provêm, contudo, do catálogo ICD‑10‑CM/PCS atualmente em vigor em Portugal (CTC/ACSS), que corresponde à modificação clínica norte‑americana e não é estruturalmente idêntica à ICD‑10 de 2010. Por esta razão, uma minoria dos códigos referenciados no mapeamento original da ICPC‑2 pode não ter correspondência direta no catálogo ICD‑10‑CM/PCS atual; nesses casos, o código é apresentado sem descrição, devendo o profissional confirmar a descrição junto de fontes de codificação hospitalar/CTC atualizadas quando aplicável.
A relação entre um código ICPC‑2 e os códigos ICD‑10 listados não é biunívoca: uma rubrica ICPC‑2 pode corresponder a vários códigos ICD‑10 e a escolha do código ICD‑10 mais apropriado num caso concreto depende sempre do julgamento clínico e do contexto de registo (ambulatório versus hospitalar, motivo de consulta versus diagnóstico definitivo). Esta ferramenta é um auxiliar de pesquisa e não substitui as normas de codificação em vigor na instituição nem a validação por codificador clínico certificado quando exigida.
Referências:
WONCA International Classification Committee. ICPC‑2: International Classification of Primary Care, 2nd edition. Oxford: Oxford University Press; 1998 (versão portuguesa adaptada e implementada pela Administração Central do Sistema de Saúde, ICPC‑2e v4.4).
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Especificação do Modelo de Dados — Classificação Internacional de Cuidados de Saúde Primários (ICPC‑2). Disponível em: acss.min-saude.pt.
Comissão Técnica de Codificação Clínica (CTC) / ACSS. Catálogo ICD‑10‑CM/PCS, versão em vigor em Portugal. Disponível em: ctc.min-saude.pt.
